Olá DEV! Este curso de LGPD é direcionado para você DEV e também para profissionais e acadêmicos de TIC. - Tecnologia da Informação e Comunicação. Um curso rápido com comentário à LGPD direcionado principalmente para quem desenvolve aplicações, sejam desktop, web, mobile... Veja a grade do curso, que basicamente apresenta toda a lei, mas com um diferencial, direcionado para o DEV.
Indicado também para titulares de dados pessoais, consumidores, investidores.
Em um primeiro momento será apresentado o cenário atual envolvendo a preocupação com os ciberataques, vazamento ou violação de dados, assim como a busca pela conformidade diante da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018.
Então iniciaremos os comentários a LGPD, apresentando os principais artigos que possuem uma relação direta com o DEV, seja acerca do tratamento de dados sensíveis, transferência internacional de dados, relação do DEV diante dos protagonistas da LGPD assim também como as responsabilidades.
Para provocar um maior entendimento do DEV no setor público e no privado, serão ainda apresentados as responsabilidades diante de cada um tipo de organização, seja esta pública, como também privada.
Agora entraremos na parte boa, a segurança e as boas práticas que a LGPD exige dos sistemas da informação, e nesse aspecto, serão realizados comentários também relacionados as sanções e práticas que as minimizam.
Ainda assim você encontrará algumas estruturas de documento: Como uma Política de Privacidade e o Relatório de Impacto, que você poderá reestruturar de acordo com a realidade do seu negócio.
Por fim, em caráter de bônus, serão realizados comentários à Resolução 332 do CNJ que trata sobre a ética, inteligência artificial e proteção para quem pretende desenvolver aplicações para o setor público. Que "Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências."
